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Postado em 29 de maio de 2015, às 16:03.

Sandro Régis considera “inadmissível” pavilhão ocioso no presídio de Feira

Sandro Régis critica governo pelo quebra do estaleiroO líder da Oposição, deputado Sandro Régis (DEM), mostrou-se perplexo com fato de o secretário de Administração Penitenciária da Bahia, Nestor Duarte, considerar “fatalidade” e “inusitada” a rebelião no Conjunto Penal de Feira de Santana, que culminou com a morte de nove detentos. “Fatalidade é um acontecimento inevitável, imprevisível, o que não é em absoluto o caso da rebelião na penitenciária de Feira, cuja superlotação já anunciava uma tragédia”, ponderou Sandro Régis, lembrando que conforme dados do próprio sistema penitenciário, a unidade tinha capacidade apenas para 644 presos e lá se encontravam nada menos que 1.476 detentos.

“Um barril de pólvora prestes a explodir não é fato que se possa chamar de imprevisível”, disse o democrata, observando que faltou por parte do governo planejamento, competência de gestão e prioridade nas ações direcionadas ao sistema prisional. A prova disso, segundo ele, é o pavilhão ocioso, com capacidade para 608 vagas, completamente fechado dentro do presídio de Feira, por falta de agentes, conforme admitiu o próprio secretário Nestor Duarte. ” Isso sim, é o que se pode chamar de inusitado”, criticou Régis, considerando “inadmissível” que numa situação caótica como a das penitenciárias da Bahia se deixe um pavilhão com mais de 600 vagas vazio por falta de efetivo. ” Chamamos isso de ineficiência e falta de planejamento”, insistiu o parlamentar.

Postado em 29 de maio de 2015, às 15:56.

Leo Prates propõe direito de licença aos servidores que fizerem adoção ou obtiverem a guarda judicial

Leo Prates

Leo Prates

O primeiro vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Salvador e líder do DEM, Leo Prates, elaborou o Projeto de Lei Complementar 01/2015, que concede licença maternidade de 120 dias para o servidor ou servidora que adotar ou obtiver guarda judicial.

“Atualmente, o benefício é concedido apenas às gestantes, sendo 30 dias antes e 90 dias depois do parto. O projeto visa propiciar, também, àquela criança que está chegando tenha um tempo mínimo para adquirir um laço familiar maior com o adotante ou guardião”, explica Prates.

O dispositivo foi adequado aos novos conceitos de unidade familiar, trazendo para a realidade jurídica a realidade social que já existe, inclusive, tais mudanças já foram introduzidas paras os segurados do INSS, através da Lei nº 12.873/13, que altera o dispositivo da legislação previdenciária, Lei nº 8.213/81; e trabalhista.

A licença remunerada estendida ao servidor ou servidora que adotar ou possuir a guarda judicial possibilita festejar o bem da criança na nova entidade familiar, seja aquela formada por um solteiro, seja por um casal heterossexual ou homossexual. “A restrição para os adotantes ou guardiões que não possuam companheiro(a) que já tenha solicitado o mesmo benefício ao INSS se mostra saudável aos cofres públicos, sobretudo porque a criança já estará sendo assistida pelo membro familiar que solicitou o benefício”, finalizou o democrata.

Primeira emenda de Prates concederá o benefício para vereadores

Com a mesma proposta da licença remunerada estendida ao servidor ou servidora, Prates também elaborou a sua primeira emenda ao projeto de revisão da Resolução nº 910/01 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador), permitindo ao vereador ou a vereadora licenciar-se, sem convocação de suplente, no caso de adoção ou guarda judicial, se não for requerido benefício equivalente perante o INSS por membro da unidade familiar.

Postado em 28 de maio de 2015, às 11:05.

Prates comemora “vitória folgada” do projeto da Outorga Onerosa

Leo Prates

Leo Prates

O vice-líder do Governo e líder do DEM na Câmara de Salvador, Leo Prates, comemorou a vitória do Executivo Municipal; que conseguiu ter aprovada no Legislativo de Salvador a lei que modifica o cálculo da outorga onerosa na noite desta quarta-feira (27) com 28 votos a favor e 10 contrários. Eram necessários somente 22 votos para a matéria ser aprovada. “Na prática, este projeto significa que há uma redução do valor da outorga onerosa e, portanto, estimula o setor da construção civil; que é um dos que mais geram renda em Salvador. Portanto, num ano em que o país passa por um processo de recessão; o prefeito toma medidas para estimular o desenvolvimento econômico e social de Salvador”, avalia Prates. Segundo o parlamentar, a “vitória, por um quantitativo de votos quase três vezes superior aos meus pares contrários ao projeto demonstra a força do prefeito ACM Neto e como a base do Governo Municipal está articulada em prol da cidade”, comemorou.  A Outorga Onerosa do Direito de Construir, estabelecida pelo Estatuto das Cidades, trata-se da concessão emitida pela Prefeitura para que o proprietário de um imóvel edifique acima do limite estabelecido pelo coeficiente de aproveitamento básico, tendo uma contrapartida financeira a ser prestada pelo beneficiado.

Postado em 28 de maio de 2015, às 11:04.

ACM Neto destaca atuação da Câmara na aprovação do projeto da Outorga Onerosa

ACM NetoO prefeito ACM Neto destacou a importância da aprovação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei que dispõe sobre a fórmula de cálculo da contrapartida financeira da Outorga Onerosa. O prefeito ressaltou a importância do projeto para a alavancagem de setores como o imobiliário e para a economia da cidade como um todo, “com a consequente geração de empregos, principalmente nesse momento de crise na economia do país”. ACM Neto fez questão de parabenizar os vereadores (28 votaram pela aprovação) que, depois amplo debate, reconheceram a relevância da matéria. “A Câmara, como sempre, demonstrou sintonia com as necessidades de Salvador e da sua população”.

Postado em 27 de maio de 2015, às 17:42.

Pablo Barrozo anuncia que Salvador ganhará mais quatro postos de saúde

Pablo Barrozo e José Antônio Rodrigues Alves

Pablo Barrozo e José Antônio Rodrigues Alves

O deputado Pablo Barrozo (DEM) se reuniu nesta quarta-feira (27) com o secretário de Saúde de Salvador, José Antônio Rodrigues Alves, para tratar das questões relacionadas ao setor em alguns bairros da cidade. Atento às demandas do povo baiano, o parlamentar discutiu com o secretário José Alves as principais demandas que têm observado na capital baiana.

O titular da pasta garantiu que já neste mês de junho Salvador ganhará mais quatro postos de saúde. “O secretário me disse que vai inaugurar quatro postos importantes nos bairros de Canabrava, 7 de Abril, Pau da Lima e Castelo Branco”, afirmou Pablo Barrozo.

Para o deputado, a audiência foi proveitosa e mostra a organização e planejamento da Secretaria de Saúde da capital baiana. “Mesmo em um momento de dificuldade econômica que Salvador e o país estão atravessando, a secretaria continua organizada e aprimorando o seu trabalho”, destacou o parlamentar.