Postado em 22 de novembro de 2014, às 18:20.

ACM Neto entrega 400 títulos de posse na Baixa do Camurujipe

ACM Neto entrega 400 títulos de posse na Baixa do CamurujipeMoradores da Baixa do Camurujipe, em São Caetano, são beneficiados com 400 títulos de posse entregues pelo prefeito ACM Neto neste sábado (22), em solenidade realizada na Igreja Assembleia de Deus, na Praça da Paciência. A iniciativa faz parte do programa Casa Legal, que visa regularizar a situação de milhares de imóveis em toda a cidade, sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec). Só em 2014, serão entregues 14 mil títulos. A estimativa inicial era que fossem regularizados 30 mil imóveis até 2016, mas o prefeito anunciou, durante o evento, que a meta foi revisada, passando a ser de 50 mil imóveis nesse período.

Neto entregou alguns títulos pessoalmente, e brincou com a presença de tantas mulheres entre as beneficiárias. “Quem realmente manda em casa é a mulher. Agora o marido vai ter de se cuidar porque não vai poder pular o muro, já que o título está no nome da mulher. O título é o que dá segurança definitiva da propriedade à família. Muita gente em Salvador constrói sua casa, dedica trabalho, energia e dinheiro para levantar as paredes de onde vive, mas não tem o título da propriedade, que é o que permite a tranquilidade de poder passar o imóvel para filhos e netos. É um programa de caráter social importantíssimo”, observou.

Aos 40 anos, a dona de casa Gláucia dos Anjos nem imaginou que viveria um dia a alegria de ter o título de posse do lugar onde vive. “É muito importante para a comunidade. Agora eu tenho algo que é meu, no meu nome. Antes a gente enfrentava tanta dificuldade, e agora as coisas ficaram mais fáceis. A inscrição foi gratuita, não teve problema nenhum, e foi feita na própria comunidade. Eu já me sentia proprietária, mas agora isso dá um conforto maior. Foi uma bênção que nós recebemos”, afirmou. Também contemplado pelo programa, o rodoviário Anderson Santos, 34 anos, comemorou a notícia. “Agora tenho a garantia de que aquele imóvel é meu. Vou poder ter crédito, ampliar, tudo na regularidade.”

Foram beneficiados desde o início do programa bairros como Canabrava, Bairro da Paz, Boca do Rio, Pituaçu e Vila Canária, e os próximos contemplados serão Nova Brasília de Itapuã e Vale do Matatu, na região conhecida como Baixa do Tubo. Cerca de 10 mil títulos já foram entregues, seja nos bairros onde acontecem as ações ou na própria secretaria, onde proprietários de imóveis podem dar entrada no pedido do benefício. “A meta de 14 mil entregas para esse ano será cumprida porque muitos títulos estão prontos. Com isso, o morador passa a ter o direito de vender, a passar para os filhos, a tomar empréstimo para reformas”, explicou o secretário Paulo Fontana.

Para participar do programa é necessário possuir o imóvel por, no mínimo, cinco anos completados até junho de 2001; utilizar o terreno para fins de moradia em mais de 50% da área; possuir terreno com até 250 m² de área construída; não ser proprietário ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; e ter uma renda familiar de até seis salários mínimos. É preciso apresentar RG, CPF, contrato de compra e venda (se houver), recibo de pagamento de IPTU (se houver), comprovante de residência e de renda. Caso o solicitante seja casado, deverá apresentar também RG, CPF e comprovante de renda do cônjuge, além de certidão de casamento.

Procedimento - Moradores de qualquer outra região da cidade podem recorrer à sede da Sindec (Avenida Vale dos Barris, 125, Barris) e procurar a Coordenadoria de Regularização Fundiária, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Com o título de posse, o morador precisa fazer o registro junto ao cartório de imóveis da região. No caso dos moradores da Baixa do Camurujipe, deve ser procurado o 2º Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca, na Avenida Estados Unidos, 376, no Comércio. Todo o processo é feito gratuitamente.

Postado em 18 de novembro de 2014, às 14:42.

Delação premiada é o diferencial desta fase da operação Lava Jato, diz Agripino

Agripino-entrevista-convenção-2014O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que uma das principais diferenças desta sétima fase da Operação Lava Jato – que prendeu mais de 20 pessoas no último final de semana – está no fato de as investigações estarem sendo conduzidas por meio da delação premiada. “Está é uma investigação que está sendo comandada com uma ótica completamente diferente de tudo que já se viu: a delação premiada de muita gente. Em processos anteriores, você investigava, quebrava sigilo até chegar ao objetivo. Agora tudo isso está sendo conseguido por meio da delação”, ressaltou.

Na última sexta-feira (14), a Polícia Federal do Paraná prendeu quatro presidentes de grandes empreiteiras, 15 executivos e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, na Operação Lava Jato, que desarticulou esquema de lavagem de dinheiro envolvendo contratos com a estatal brasileira. Para o líder democrata, o Legislativo deve acompanhar os rumos das investigações e discutir o quanto antes a reforma política no Brasil, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanha.

“O grande papel do Congresso nisso tudo deve ser o de acompanhar todos os momentos da operação e o de exigir a correção de rumos, além de fazer novas leis, como a que diz respeito ao financiamento de campanha”, frisou. O senador lembrou ainda que há dois meses membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski, relator da Operação Lava Jato na corte, e com o Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para pedir acesso às delações premiadas. “Mas a Justiça não nos permitiu”,destacou o parlamentar.

Em relação à instalação de uma nova CPI para investigar a Petrobras no próximo ano, Agripino disse que a oposição já está colhendo assinaturas e acredita que não encontrará dificuldades para instalar uma nova comissão. “Mas é claro que as investigações a cargo do Ministério Público e da Polícia Federal estarão a nossa frente porque dispõem de elementos que nós, Congresso, não dispomos. Esses órgãos estão criando as condições da investigação, da apuração dos fatos e da abertura dos processos para o indiciamento”.

Postado em 14 de novembro de 2014, às 16:23.

RIO SÃO FRANCISCO: um plano de ‘salvação’

Paulo Souto defende criação de Controladoria Geral do EstadoPor Paulo Souto, A Tarde

Em 1997, o estado de São Paulo estava quebrado pelo endividamento impagável. Minas Gerais e Rio de Janeiro também. Surgiu, então, a solução de o governo federal assumir as dívidas de todos os estados (não podia ser apenas para São Paulo) e depois dos municípios, fazendo um programa de pagamento associado a medidas de disciplina fiscal. A iniciativa foi excelente para o Brasil. Mas só saiu porque não se podia admitir que São Paulo quebrasse.

Agora, a prefeitura de São Paulo, ainda em função da renegociação da dívida, executa pagamentos anuais expressivos, que já a impedem de fazer novos empréstimos. Para resolver esse problema, surgiu a solução de mudar o indexador, que irá reduzir tanto o estoque como também o fluxo de pagamentos de alguns estados e municípios, porque não se podia beneficiar apenas a capital paulista. O Congresso já aprovou. E a presidente Dilma certamente não vetará. A medida é justa, pois o indexador vigente torna interminável o pagamento das dívidas.

Certamente você deve está se perguntando o que esses fatos têm a ver com o título desse artigo. Pois, tem tudo a ver.

É possível que as dificuldades de abastecimento de água por que passam o rico estado de São Paulo e as ajudas prováveis da União levem o governo federal a encarar com responsabilidade a situação dramática do Rio São Francisco, do qual depende grande parte da população de muitos estados nordestinos. Tenho esperança que o drama paulista chame a atenção de Brasília para a iminente tragédia do Rio São Francisco. Se, em São Paulo, a escassez de água parece ser consequência de um ano de baixa pluviosidade, no caso do São Francisco, está se tornando uma situação de natureza crônica.

Os reservatórios que foram planejados no Rio São Francisco para serem plurianuais passaram a ser anuais, ou seja, enchem e se esvaziam quase todos os anos, aumentando o grau de vulnerabilidade. Não é apenas um problema de produção de energia, mas também de abastecimento de água para uma grande população e de segurança de suprimento para os projetos de irrigação, importante atividade econômica regional.

A futura retirada da água pelo projeto de transposição vai exacerbar a competição entre a água para o abastecimento humano e animal e os projetos de irrigação. O cenário já é de nascentes secas, redução do fluxo de água, erosão das margens, assoreamento, intrusão de água salgada avançando foz adentro, desaparecimento de espécies de peixes. Enfim, todos os sintomas de um paciente em estado muito grave são hoje comuns na bacia do São Francisco.

Quando, em 2005, percebeu um forte movimento contrário ao Projeto da Transposição, que desejava fazer a qualquer custo, o governo federal tentou contornar as críticas com um raquítico Programa de Revitalização, que mesmo assim não saiu do papel. Apenas uns poucos projetos de saneamento básico em cidades das margens foram efetivados. Muitos desses até hoje estão inoperantes pelo evidente desinteresse federal na sua efetiva conclusão.

Tudo que tenho lido e pude ver nas minhas viagens pelo interior durante a campanha me leva a concluir que hoje não se deve falar mais em um Projeto de Revitalização, mas em um Projeto de Salvação do Rio São Francisco, capitaneado pela União. É uma iniciativa de longo prazo e, por isso, precisa começar já. Talvez ainda haja tempo para que os atuais governantes não sejam responsabilizados pela morte do rio e as suas consequências sobre as gerações futuras.

O presidente da República que tomar esta iniciativa terá o reconhecimento das atuais e futuras gerações. Se temos que assumir toda a responsabilidade pela preservação da Floresta Amazônica, quando somos cobrados por todo o mundo, não pode ser diferente com o Rio São Francisco. Nesse caso, somos nós, brasileiros e principalmente nordestinos, que precisamos levantar esta bandeira.  Não podemos nos omitir. O Rio São Francisco implora um Plano de Salvação.

Paulo Souto é Ex-governador da Bahia, geólogo.

Postado em 3 de novembro de 2014, às 17:36.

Aleluia volta ao Congresso para fazer firme oposição a Dilma

“Não vou deixar barato os escândalos da Petrobras”,Presidente estadual do Democratas, o deputado federal eleito José Carlos Aleluia, em sua volta ao Congresso Nacional no ano que vem, pretende fazer uma firme oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Não vou deixar barato os escândalos da Petrobras”, avisou em entrevista à Rádio Tudo FM, na manhã desta segunda-feira (03).

Aleluia manifestou a sua disposição de investigar a “roubalheira da Petrobras”. “Dilma e Lula sabiam que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, tomava 3% das empresas contratadas pela Petrobras para fins escusos. Vamos trabalhar na busca das provas. Não há dúvida que Lula sabia do Mensalão e, agora, do Petrolão”.

Para Aleluia, a proposta de reforma política da presidente Dilma, logo depois da reeleição, foi uma tentativa de abafar o chamado “Petrolão”, esquema de desvio de dinheiro da Petrobras para financiamento de campanhas de petistas e aliados. “Dilma não conseguiu atingir seu objetivo. O tiro saiu pela culatra”.

E o pior, segundo Aleluia, a tentativa da presidente de instituir autoritariamente os conselhos bolivarianos, por meio de decreto, fracassou, porque a Câmara Federal anulou a medida. “Esse é um fato inédito na história recente do Brasil. Pela primeira vez, nos últimos 25 anos, a Câmara anula um decreto presidencial”.

O líder democrata observou que o parlamento deu “um voto de desconfiança”. “Depois da vitória bastante apertada que resultou em sua reeleição, Dilma retoma fragilizada o governo, revelando toda a sua inabilidade política”.

A proposta de reforma política da presidente Dilma Rousseff foi rechaçada veementemente por Aleluia. Na opinião dele, a iniciativa petista é baseada no Fórum de São Paulo, um organismo autoritário inspirado em Fidel Castro e Hugo Chávez. “Basta olhar para os nossos vizinhos da Venezuela, que vivem em clima de guerra e falta de comida. Esse não é o modelo de país que os brasileiros anseiam”.

Aleluia pretende defender no Congresso uma reforma política que institua o voto distrital. Na avaliação dele, assim como acontece nos Estados Unidos e Inglaterra, esse sistema de votação evita a pulverização partidária. “Além do fortalecimento dos partidos e do fim das coligações proporcionais, o voto distrital estabelece uma relação permanente do representante com o representado”.

Para o deputado federal eleito, o fim da reeleição é outra medida que ele pretende defender na reforma política. “Eu votei a favor, quando ela foi aprovada, mas admito hoje que não tem sido bom para a democracia brasileira o expediente da reeleição”.

O peso do Nordeste na reeleição da presidente Dilma Rousseff foi lembrado pelo presidente estadual do Democratas, que cobrou do governo petista uma política de desenvolvimento para a região e investimento na melhoria da educação dos nordestinos. “O Nordeste não pode ser mantido apenas com Bolsa Família. Os nordestinos merecem muito mais. O problema é que o PT não tem muito interesse nisso para não perder o voto”.

Aleluia esclareceu que não há nenhuma conversa em torno da fusão do Democratas com outros partidos. “Fusão significa abertura de porta à infidelidade para quem quer ir pro governo. Não existe esta história de que os partidos mantém a totalidade de suas bancadas numa fusão. Para evitar essa evasão, no Congresso, há a ferramenta do ‘bloco parlamentar’ que permite a construção de alianças, preservando os partidos”.

Postado em 2 de novembro de 2014, às 14:25.

Aleluia: “Explosão de banco apavora Sátiro Dias na madrugada deste domingo”

“Explosão de banco apavora Sátiro Dias na madrugada deste domingo”“A população de Sátiro Dias acordou apavorada, na madrugada deste domingo (02), com a explosão da agência do Banco do Brasil daquela cidade”, informa o presidente estadual do Democratas, deputado federal eleito José Carlos Aleluia. “É a 194ª ocorrência criminosa desta natureza em 2014, quando quase que diariamente uma agência bancária é assaltada na Bahia, prova incontestável da ineficiência da política de segurança pública do governador Jaques Wagner”, afirma.

Eleitores do deputado federal eleito lhe enviaram fotos e descreveram a ação dos criminosos. “Segundo me foi relatado, os bandidos chegaram à cidade na madrugada deste domingo e tiveram acesso ao banco através da casa vizinha, cuja parede é colada com a da agência. O imóvel invadido pertence à secretaria municipal de saúde. Por volta das quatro horas, eles explodiram os caixas e fugiram numa caminhonete preta, atirando e deixando a população em pânico”.

Aleluia observa que o assalto foi planejado nos mínimos detalhes. “Na sexta-feira, o carro-forte abasteceu os caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil, de Sátiro Dias. Os bandidos sabiam disso e estudaram a melhor forma de acessar os caixas eletrônicos, que foi pela casa da secretária municipal de saúde. A falta de segurança pública em toda a Bahia é um dos legados do governador Jaques Wagner, junto com o caos da saúde e a péssima educação”.

Deputado federal eleito, Aleluia pretende trabalhar no Congresso Nacional pelo endurecimento do Código Penal aos crimes e apoiar as polícias estaduais. “O problema da falta de segurança na Bahia não é culpa das polícias, mas de um governo que não tem como prioridade o combate à criminalidade. Eu estava em Curaçá e soube da ação da  Companhia Especial da Caatinga, que desbaratou a quadrilha que assaltou um banco em Uauá. Mesmo sem estrutura, os policiais foram capazes de prender os bandidos. A polícia precisa de apoio”.